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Resultado: 106 matérias
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  • Requerimento nº 599/2021

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO DECRETO DO EXECUTIVO nº 8109, de 25/03/2020

    Autoria: Fernando Sirchia
    Data de Apresentação: 19/11/2021
    Protocolo: 1853/2021
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/12/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 589/2021

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI COMPLETAMENTAR 175/2020 QUE TROUXE MUDANÇAS NA COBRANÇA DO ISS

    Autoria: Fernando Sirchia
    Data de Apresentação: 18/11/2021
    Protocolo: 1810/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/11/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 580/2021

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CRONOGRAMA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO DISTRITO INDUSTRIAL

    Autoria: Fernando Sirchia
    Data de Apresentação: 12/11/2021
    Protocolo: 1740/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/11/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 579/2021

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE À REPASSES DO ICMS ECOLÓGICO

    Autoria: Fernando Sirchia
    Data de Apresentação: 12/11/2021
    Protocolo: 1739/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/11/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 574/2021

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO

    Autoria: Fernando Sirchia
    Data de Apresentação: 08/11/2021
    Protocolo: 1701/2021
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/12/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 573/2021

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO BURGUER KING EM NOSSA CIDADE

    Autoria: Fernando Sirchia
    Data de Apresentação: 05/11/2021
    Protocolo: 1690/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/11/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 572/2021
    Em Tramitação

    REQUER INFORMAÇÕES DO COMDAMA - CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE ASSIS COM RELAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 5.428, DE 07 DE JULHO DE 2.010

    Autoria: Fernando Sirchia
    Data de Apresentação: 05/11/2021
    Protocolo: 1689/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2022 00:00:00: Aguardando resposta do Interessado
    Texto Integral

  • Requerimento nº 571/2021
    Em Tramitação

    REQUER INFORMAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COM RELAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 5.428, DE 07 DE JULHO DE 2.010

    Autoria: Fernando Sirchia
    Data de Apresentação: 05/11/2021
    Protocolo: 1688/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2022 00:00:00: Aguardando resposta do Interessado
    Texto Integral

  • Requerimento nº 569/2021

    SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A POSSIBILIDADE DE INSTAÇÃO DE LIXEIRAS NAS CALÇADAS DAS PRINCIPAIS VIAS, ASSIM COMO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS

    Autoria: Fernando Sirchia
    Data de Apresentação: 05/11/2021
    Protocolo: 1686/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/12/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 568/2021

    SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NOVA MCP COMUNICAÇÃO LDTA

    Autoria: Fernando Sirchia
    Data de Apresentação: 05/11/2021
    Protocolo: 1685/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/12/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral